Profissionais de Saúde. RECEITA FEDERAL cria o DMED: Nova forma de Fiscalizar.

Receita Federal cria a Declaração de Serviços Médicos

Plantão | Publicada em 23/12/2009 às 12h45m

Martha Beck

BRASÍLIA - A Receita Federal decidiu fechar o cerco às pessoas físicas que utilizam recibos médicos para pagar menos Imposto de Renda (IR). Foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) 985, que cria a Declaração de Serviços Médicos (Dmed). O documento será entregue por profissionais da área de saúde, que informarão em detalhes quanto receberam de cada paciente num ano. Os dados serão cruzados com as declarações do IR da pessoa física. A partir daí, a Receita vai poder verificar se houve apresentação de despesas médicas falsas.

- O nosso objetivo é ter informações que facilitem o trabalho de análise das declarações. Isso reduz o número de pessoas que caem na malha fina injustamente - explicou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder.

Ele afirmou que 12% das declarações que caem na malha fina todos os anos são relacionadas a despesas médicas suspeitas. Somente em 2009, 1 milhão de pessoas físicas ficaram retidas, sendo que 120 mil tiveram problemas com recibos médicos.

Este ano, na análise da malha fina, a Receita já constatou que as tentativas de aumentar artificialmente as restituições do IR somaram R$ 472 milhões. Já o imposto sonegado somou R$ 2,1 bilhões. Nestes casos, no entanto, as irregularidades incluem não apenas problemas com recibos médicos, mas também omissão de rendimentos e divergências de informações entre fontes pagadoras e contribuintes.

A nova declaração será entregue a partir de 2011 com dados reunidos pelos contribuintes em 2010. Quem deixar de apresentar a Dmed pagará multa de R$ 5 mil por mês e de 5% por cada rendimento recebido não informado.

fonte: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/12/23/receita-federal-cria-declaracao-de-servicos-medicos-915330121.asp


Implante sob a pele destrói melanoma

DERMATOLOGIA

Implante sob a pele destrói melanoma

Professor de bioengenharia da Universidade de Harvard cria pequeno disco de plástico, com 8 milímetros de diâmetro, que induz resposta imunológica contra os tumores

Rodrigo Craveiro

Brasília – Poderosas estratégias de combate ao câncer podem estar em ideias criativas, ousadas e, até mesmo, geniais. Um exemplo veio dos laboratórios da Faculdade de Engenharia e Ciências Aplicadas da Universidade de Harvard, em Boston (Massachusetts), mais precisamente da imaginação do professor de bioengenharia David Mooney. A promissora arma contra o melanoma, câncer de pele que deve afetar pelo menos 2.960 homens e 2.970 mulheres no Brasil em 2010, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), é um pequeno disco de plástico colocado sob a pele. Com apenas 8mm de diâmetro, ele é composto de pequenas cavidades, por onde células do sistema imunológico do corpo humano se espalharão, atraídas pela citoquina – a droga é liberada pelo próprio implante.

A peça traz ainda fragmentos de tumor, para incitar as células imunes a reconhecer o câncer. Também é revestida de pequenos pedaços de DNA, semelhantes aos encontrados em bactérias. As amostras de DNA levam as células de defesa a interpretar a existência de uma infecção no organismo. Ao associarem os fragmentos do tumor com o perigo, elas potencializam a resposta imunológica. "O implante funciona como se fosse uma vacina", explicou Mooney. "Ele pode prevenir a formação do tumor, mas o mais excitante de nosso estudo é que o disco de plástico consegue induzir uma resposta imunológica forte o bastante para levar o sistema de defesa do corpo a erradicar tumores existentes", acrescentou.

Os resultados da pesquisa com ratos foram descritos na revista Science Translational Medicine. Os cientistas apostam que a união entre bioengenharia e imunologia pode ser um grande passo rumo ao desenho de vacinas contra o câncer. O estudo de Mooney e sua equipe redireciona o sistema imunológico a alvejar os tumores e parece mais eficaz e menos invasivo que outras vacinas em fase de testes. Para tanto, trabalha com dois braços desse sistema: um que destrói o material estranho e um que protege os tecidos nativos do corpo humano. "As células imunológicas atraídas pelo implante são as dendríticas, já existentes no corpo do paciente. Após interagir com os pedaços do tumor no implante e com os pedaços de DNA que imitam uma bactéria, as células se espalham para os linfonodos e instruem o linfócito T a reconhecer e atacar o tumor", afirma Mooney.

HOJE As atuais drogas em estudo removem as células imunológicas do corpo, as reprogramam para atacarem tecidos malignos, antes de retorná-las ao local de origem. No entanto, mais de 90% das células reinjetadas no organismo morrem antes de terem qualquer efeito direto sobre o câncer. O novo implante foi fabricado com um polímero biodegradável, já aprovado pela FDA – a agência reguladora de drogas e medicamentos dos EUA. Pelo menos 90% da estrutura são formados pelo ar, tornando-a altamente permeável às células imunológicas e à liberação das citoquinas.

Segundo Mooney, a empresa de biotecnologia InCytu Inc. já licenciou a tecnologia e deve iniciar testes em humanos daqui a um ano. Enquanto isso, Mooney e seus colegas se esforçam para aprimorar o uso da técnica. "Estamos examinando se o implante pode ser usado contra outros tipos de câncer. Também queremos analisar se esses materiais poderiam ajudar a desligar uma resposta imunológica – nociva a pacientes com doenças autoimunes, como o diabetes", afirmou o estudioso.

FONTE:

http://wwo.uai.com.br/EM/html/sessao_25/2009/12/02/interna_noticia,id_sessao=25&id_noticia=121943/interna_noticia.shtml


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