Justiça condena dentista a 5 anos de prisão por omitir dados à Receita
Ministério Público Federal viu falha em declarações de Imposto de Renda de 2001 a 2003.
Réu que cumprirá primeira parte da pena em liberdade alegou que se descontrolou.
Do G1, em São Paulo
Do G1, em São Paulo
Um dentista acusado de omitir informações do Imposto de Renda à Receita Federal foi condenado nesta quarta-feira (24) pela Justiça a cinco anos de prisão. A decisão é do juiz Renato Câmara Nigro, da 3ª Vara Federal de Marília, a 444 km de São Paulo.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o dentista alegando que ficou comprovado pela Receita Federal que o dentista omitiu informações de rendimentos nas declarações de 2001, 2002 e 2003. O acusado entregou recibos de prestações de serviços odontológicos com valores inferiores ao real e omitiu receitas obtidas pelo laboratório do qual é sócio, diz a sentença. Em seu depoimento, o dentista alegou "ter se descontrolado ao fornecer dados ao contador para confecção de sua declaração de rendimentos". Sobre a falta da declaração de 2004, afirmou ter sido uma "falha de seu contador". Para o juiz federal Renato Nigro, a explicação não foi convincente. Além da prisão, o dentista terá de pagar multa equivalente a 30 dias-multa, sendo cada dia no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos. De acordo com os dados do processo, em 2001 o dentista declarou rendimentos de R$ 27.244, mas na verdade obteve R$ 54.720. Em 2002, ele declarou R$ 60.320 ante rendimento efetivo de R$ 160.326. Em 2003, ele não fez declaração, mas a Receita apurou que ele obteve rendimento de R$ 249.880. A soma do que ele deixou de declarar em 2001 (R$ 27.476), 2002 (R$ 100.006) e 2003 (R$ 249.880) é igual a R$ 377.362.
